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Frete mínimo: entenda o que precisa saber

Frete mínimo: entenda o que precisa saber

Devido à greve nacional dos caminhoneiros, em 2018, o Governo implementou algumas medidas em acordo com os trabalhadores do setor. Uma delas foi a tabela de frete mínimo, também chamada de Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Carga. Essa tabela tem como finalidade a criação de piso em relação aos custos fundamentais para empresas que possuem esse tipo de negócio, bem como os caminhoneiros autônomos.

Sendo assim, neste artigo, falaremos sobre o que é o frete mínimo, sua importância e  regulamentação, quem deve utilizar a tabela e como calculá-la.

O que é o frete mínimo?

A tabela de frete mínimo funciona como um tipo de piso calculado pelos custos originados pelo frete diariamente. Ou seja, não é instituído um valor fixo, mas sim a possibilidade de uma maior sustentabilidade para o negócio, sendo dividido em categorias, como a natureza das cargas, evitando prejuízos aos caminhoneiros e empresas.

Essa política está em vigência desde maio de 2018, após a greve dos caminhoneiros, e foi regularizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Logo, são instituídas duas atualizações por ano, que devem ocorrer até o dia 20 de janeiro e, em seguida, até o dia 20 de julho. Desta forma, a tabela de frete mínimo atual foi publicada no dia 20 de janeiro de 2020 e estará vigente até o dia 20 de julho de 2020.

Quem pode utilizá-lo?

De acordo com a Medida Provisória nº 832/2018, o frete mínimo pode ser utilizado em âmbito nacional por caminhoneiros autônomos e empresas do setor, como indústrias que realizam o processo de distribuição e entrega, dividindo-se em 5 categorias:

  • Carga geral: considera-se a carga transportada com acondicionamento, possuindo marca de identificação e contagem de unidades;
  • Carga a granel: provém da carga líquida ou seca transportada ou embarcada sem acondicionamento, excluindo-se marca de identificação e contagem de unidades;
  • Carga frigorificada: necessidade de refrigeração ou congelamento da carga a fim de conservar as qualidades essenciais do produto a ser transportado;
  • Carga perigosa: conta com possibilidade de causar acidentes ou potencializar riscos, bem como a danificação das cargas ou meios de transporte e geração de perigo às pessoas que a manipulam;
  • Carga neogranel: formada por conglomerados homogêneos de mercadorias. A carga geral não possui acondicionamento específico e seu volume ou quantidade possibilita o transporte em lotes em uma única viagem.

Para ajudar nesse processo, é fundamental que a empresa ou caminhoneiro autônomo utilize equipamentos adequados a fim de manter a integridade da carga durante o trajeto. Portanto, materiais como gancho para amarração de cargas são muito importantes para a realização do transporte dos produtos, visto que é possível evitar acidentes e conectar cintas, correntes e cabos de aço ajustados ao ponto de amarração, evitando também que o material transportado se perca pelo caminho.

Como calcular o frete mínimo?

Ao calcular o frete mínimo, o condutor ou empresa deve verificar as orientações feitas pela ANTT, que disponibiliza um tutorial do cálculo:

1º passo:

É preciso identificar o tipo de carga que o veículo irá transportar, seja carga geral, carga a granel, carga frigorificada, carga perigosa ou neogranel.

2º passo:

O condutor ou empresa deve avaliar o espaço da atividade do transporte e definir em qual linha da tabela está localizada. Nesse sentido, não há carga de retorno para incluir o custo da volta, ou seja, deve ser feita a multiplicação da distância de ida por 2 e analisar a linha em que a nova distância se encontra, anotando a distância calculada nessa etapa.

3º passo:

Nesta etapa, o custo por km/eixo da linha onde está localizado o espaço calculado no 2º passo deve ser considerado.

4º passo:

O condutor ou empresa deve multiplicar a medida do eixo da associação de transportes e equipamentos usados na atividade pelo custo km/eixo, cálculo realizado anteriormente, no 3º passo.

5º passo:

Para chegar ao frete mínimo da viagem, deve-se multiplicar o espaço calculado no 2º passo pelo resultado do 4º passo.

Ainda assim, é válido destacar que custos como tributos, pedágio e despesas deverão ser levados em consideração no cálculo, visto que se submetem ao perfil de cada condutor ou da atividade exercida pelo transporte.

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A utilização e troca constante de equipamentos que garantem a sua segurança e de sua equipe é fundamental para evitar acidentes e minimizar danos, como a perda de cargas pelo caminho, na movimentação ou elevação de cargas. Portanto, o gancho para amarração de carga pode ser fundamental para as atividades de transporte.

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